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Termos e condições
A Academia Fórum Saúde Século XXI (doravante, a “Academia”) é detida pela empresa SALUSPLANET LDA., sedeada na Rua Irene Lisboa, nº 9, 2900-028 Setúbal. A sociedade comercial SALUSPLANET LDA., é detentora do número de matrícula e pessoa coletiva 513 395 610.
Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do sítio de Internet do Academia Fórum Saúde Século XXI (doravante, o “Sítio”), incluindo a participação na comunidade. A Academia reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando por isso consultas regulares a este documento.
1. Conteúdos e Proteção de Propriedade
Entende-se por conteúdo do Sítio toda a informação existente no mesmo, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade da Academia, e é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia – pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, da Academia, exceto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem à Academia, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e a Academia rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infrator.
2. Procedimento de Acesso
O acesso aos conteúdos do Sítio é realizado de forma totalmente gratuita e aberta. Porém, a solicitação de informação pressupõe o preenchimento de um formulário de contacto, em que são solicitados alguns dados pessoais.
Ao preencher e enviar o formulário a solicitar informações, o utilizador concorda em:
Aceitar que esse ato significa que leu e entendeu o conteúdo destes Termos e Condições e da Política de Privacidade.
Não prejudicar a sociedade SALUSPLANET LDA. nem nenhum dos seus utilizadores, nomeadamente através da tentativa de quebra da segurança do sistema e/ou da utilização indevida de mensagens comerciais ou propagandísticas;
3. Suspensão do Acesso
A Academia reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.
4. Suspensão das Caixas de Comentários
A Academia reserva-se no direito de remover as caixas de comentários do seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda.
5. Publicidade/Patrocínios As plataformas da Academia poderão conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial.
São os anunciantes e patrocinadores os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e códigos em vigor – a Academia declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter.
Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades à Academia, exceto na medida imposta pela lei.
6. Política de Privacidade
Para esclarecer as suas dúvidas sobre as políticas de privacidade e proteção de dados, clique aqui.
7. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas
A Academia possui um serviço de esclarecimento de questões relacionadas com a utilização das suas plataformas, incluindo estes termos e condições. Poderá contactar este serviço por correio, para a morada Rua Irene Lisboa, nº 9, 2900-028 Setúbal ou pelo correio eletrónico info@academiaforumsaudexxi.pt
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