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Termos e condições

A Academia Fórum Saúde Século XXI (doravante, a “Academia”) é detida pela empresa SALUSPLANET LDA., sedeada na Rua Irene Lisboa, nº 9, 2900-028 Setúbal. A sociedade comercial SALUSPLANET LDA., é detentora do número de matrícula e pessoa coletiva 513 395 610.

Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do sítio de Internet do Academia Fórum Saúde Século XXI (doravante, o “Sítio”), incluindo a participação na comunidade. A Academia reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando por isso consultas regulares a este documento.

 

1. Conteúdos e Proteção de Propriedade

Entende-se por conteúdo do Sítio toda a informação existente no mesmo, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade da Academia, e é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia – pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, da Academia, exceto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem à Academia, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e a Academia rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infrator.

 

2. Procedimento de Acesso

O acesso aos conteúdos do Sítio é realizado de forma totalmente gratuita e aberta. Porém, a solicitação de informação pressupõe o preenchimento de um formulário de contacto, em que são solicitados alguns dados pessoais.

Ao preencher e enviar o formulário a solicitar informações, o utilizador concorda em:

Aceitar que esse ato significa que leu e entendeu o conteúdo destes Termos e Condições e da Política de Privacidade.

Não prejudicar a sociedade SALUSPLANET LDA. nem nenhum dos seus utilizadores, nomeadamente através da tentativa de quebra da segurança do sistema e/ou da utilização indevida de mensagens comerciais ou propagandísticas;

 

3. Suspensão do Acesso

A Academia reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.

 

4. Suspensão das Caixas de Comentários

A Academia reserva-se no direito de remover as caixas de comentários do seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda.

 

5. Publicidade/Patrocínios As plataformas da Academia poderão conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial.

São os anunciantes e patrocinadores os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e códigos em vigor – a Academia declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter.

Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades à Academia, exceto na medida imposta pela lei.

 

6. Política de Privacidade

Para esclarecer as suas dúvidas sobre as políticas de privacidade e proteção de dados, clique aqui.

 

7. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas

A Academia possui um serviço de esclarecimento de questões relacionadas com a utilização das suas plataformas, incluindo estes termos e condições. Poderá contactar este serviço por correio, para a morada Rua Irene Lisboa, nº 9, 2900-028 Setúbal ou pelo correio eletrónico info@academiaforumsaudexxi.pt

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